Tag: projeto de lei

Sessão do Escola sem Partido é suspensa sem leitura de projeto

Projeto de lei pretende regular venda de tinta em spray

Comissão aprova proibição de repasse de furto de energia para conta de luz de consumidor

Aprovada cassação de CNPJ de empresas que usam trabalho escravo

CCJ aprova punição mais rigorosa para presos em fuga

PL proíbe empresas corruptas de receber incentivos fiscais do Executivo

Projeto pode facilitar a escolha de planos de telefone, internet e TV pelo consumidor

Câmara aprova moção de repúdio contra projeto de lei federal que quer regulamentar o aborto

Sancionado PL que trata do comércio de alimentos em Food Bikes

Com mudanças, projeto de lei que altera horário de fechamento de bares infratores avança na Câmara