Projeto suspende decreto que criou sistema de bandeiras tarifárias para contas de luz
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 907/18, do deputado Eduardo...
Governo mineiro vai atuar em retenções para garantir que caminhoneiros que quiserem possam seguir viagem
O governador Fernando Pimentel recebeu nessa terça-feira, 29, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, representantes da...
Tribunal devolve a Lula prerrogativas de ex-presidente da República
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá restabelecidos os direitos e as prerrogativas garantidos...
Avança projeto que destina recursos para regularizar favelas e áreas de invasão
Favelas e áreas de invasão poderão contar com pelo menos 2% dos recursos empregados anualmente...
Senado aprova MP que autoriza saque do PIS/Pasep
Senado aprovou nessa segunda-feira, 28, permissão para que qualquer titular de conta do PIS/Pasep saque...
Pimentel destaca que Minas Gerais já tem política de redução do ICMS do diesel
O governador Fernando Pimentel afirmou nessa segunda-feira, 28, durante coletiva à imprensa, no Palácio da Liberdade, em...
Senado aprova urgência para projeto que isenta diesel de PIS/Cofins
Após votar seis medidas provisórias (MPs) em uma segunda-feira, 28, atípica, os senadores aprovaram o...
TSE decide se réus em ação penal podem ser candidatos à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje, 29, se um cidadão que se tornou...
PJF apresenta execução orçamentária do exercício financeiro referente ao 1º quadrimestre de 2018
A Subsecretaria do Sistema de Controle Interno (SSSCI) da Secretaria da Fazenda (SF) da Prefeitura...
Seminário debate nesta quarta-feira descriminalização do aborto
As comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...