Projetos concedem pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika
As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto...
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da...
A partir desta terça-feira, 17, até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 13, a Lei 13.696,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nessa segunda-feira, 16, a...
O plenário da Câmara Municipal aprovou projeto de lei enviado por meio de Mensagem do...
A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo...
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou nessa sexta-feira, 13, que o governo...
Na última reunião ordinária do 7º período, ocorrida nessa sexta-feira, 13, o vereador Cido Reis (PSB)...
Os vereadores membros da Comissão de Urbanismo e Acessibilidade da Câmara Municipal de Juiz de...