Segundo a gerente do Departamento de Proteção Especial da secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), Gisele Zaquini, a presença de crianças e adolescentes vendendo balas nas ruas da cidade tem diminuído, em razão da atuação de uma rede de apoio. Na reunião da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da Câmara Municipal, que reuniu vários atores envolvidos neste assunto, o objetivo foi entender essa nova realidade e auxiliar no desenvolvimento de ações que possam melhorar a situação dessas crianças.
Em conjunto, a SDS, secretaria de Educação (SE), Conselho Tutelar, Vara da Infância e Juventude, Agentes de Saúde, Associação Municipal de Apoio Comunitário (Amac), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência de Assistência Social (Cras) criaram uma rede de apoio com o objetivo de auxiliar as famílias que vendem balas nas ruas a fim de proteger as crianças em situação de trabalho infantil.
Os trabalhos tiveram início em 2016 e, na época, 16 famílias e 41 crianças foram contabilizadas nessa conjuntura. A rede conseguiu identificar essas pessoas que agiam em várias regiões da cidade, e orientou àquelas que aceitaram essa intervenção de modo a entender os problemas que essa situação causaria às crianças futuramente, bem como saber as necessidades delas para ter um desenvolvimento pleno. A SE conseguiu vagas para aquelas que precisavam de creche ou escola, o Cras/Creas concede cestas básicas; e, agora, a SDS estuda formas de ajudar as mães a encontrarem emprego para saírem das ruas.
Em 2018, são 8 famílias em acompanhamento, destas somente três ainda estão resistentes a aceitarem ajuda. Por isso, duas crianças foram acauteladas e outras três devem ser futuramente; já que as famílias se encontram em vulnerabilidade social. A rede alerta que a população não ajude na compra de balas e outros artefatos, já que isto incentiva a continuidade da prática, e impede a ação da rede.
A Comissão pretende formatar uma cartilha intersetorial, que contenha informações sobre os direitos e as oportunidades que crianças e adolescentes podem desfrutar na cidade. Isto porque, muitas pessoas desconhecem os projetos sociais que a cidade oferta, ou que não veem importância em participar de programas que possam promover o desenvolvimento social.
Além disso, estudam uma parceria com o comércio para que eles possam auxiliar no combate desse tipo de trabalho, e participarem de uma campanha, organizada entre a rede de apoio e a comissão, contra a compra de balas e de enfatizar que lugar da criança é na escola.
O vereador Jucelio Maria (PSB) destacou que a cidade precisa olhar pensando a longo prazo para essa situação. “Deve-se criar políticas públicas de Estado, e não de governo, para que sejam ações perenes e não que acabem a cada administração e comece do zero de novo”.
A comissão junto à rede visa estudar formas que possam auxiliar na profissionalização das mães ou responsáveis dessas crianças, para que possam ter condições de criá-las adequadamente.
Fonte. Assessoria CMJF