Lojistas terão até dois dias para receber valores de vendas a crédito
Lojistas e prestadores de serviço terão o prazo máximo de dois dias úteis para receber...
Projetos concedem pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada pelo vírus Zika
As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto...
Cármen Lúcia assume interinamente a Presidência da República
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da...
Prazo para requerer voto em trânsito começa nesta terça-feira
A partir desta terça-feira, 17, até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá...
Lei que fortalece ações de estímulo à leitura e escrita é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira, 13, a Lei 13.696,...
Suspensa resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nessa segunda-feira, 16, a...
Câmara aprova reajuste de 2,95% para os servidores municipais
O plenário da Câmara Municipal aprovou projeto de lei enviado por meio de Mensagem do...
Projeto proíbe venda de bebida industrializada que contenha açúcar em escolas
A distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos, chás prontos para o consumo...
Governo revogará MP que destina recursos da loteria para segurança
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informou nessa sexta-feira, 13, que o governo...
Vereador Cido Reis pede licenciamento para se dedicar às eleições
Na última reunião ordinária do 7º período, ocorrida nessa sexta-feira, 13, o vereador Cido Reis (PSB)...