O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), recebeu nessa terça-feira, 9, os representantes das centrais sindicais para começar a negociação a respeito da tramitação da reforma trabalhista na Casa. Jucá, que é relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça, disse que a reunião foi a primeira de uma série de encontros e negociações que vão ocorrer com os sindicalistas antes da votação da reforma.
Segundo ele, o diálogo estará aberto e a equipe técnica de seu gabinete ficará em contato com as representações dos trabalhadores para ouvir as demandas e avaliar possíveis modificações ao texto.
De acordo com o líder e relator, o governo tem interesse de que o texto da reforma seja votado com rapidez, mas também tem consciência da necessidade de negociação e do debate. Por isso, segundo ele, a princípio não haverá pedido de tramitação em regime de urgência para o texto que será analisado e votado nas três comissões previstas – Constituição e Justiça, Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais – antes de ir a plenário.
“Vai depender dos relatores, dos presidentes das comissões e do próprio ritmo que o Senado der. Nada impede que a qualquer momento, se apresente ao relatório um pedido de urgência para ir ao plenário. Agora, nós entendemos que não é necessário, tendo em vista que é possível fazer um debate inteligente num prazo razoável”, afirmou. Anteriormente, Jucá tinha falado na possibilidade de apresentar requerimento para o pedido de urgência, mas apenas quando a matéria chegasse ao plenário.
CENTRAIS
De acordo com o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, os sindicalistas saíram do encontro satisfeitos com a abertura das negociações. De acordo com ele, um dos principais pontos que as representações dos trabalhadores querem ver modificados é o que trata da possibilidade de que as negociações de acordos coletivos possam ter força maior do que o que está previsto na legislação. Para ele, como a reforma prevê o fim do imposto sindical, as negociações dos empregados ficarão fragilizadas.
De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, o projeto original previa a valorização dos acordos coletivos, mas com a manutenção de pontos que fortaleciam os sindicatos. O texto da Câmara, segundo ele, desfigurou a reforma nesse ponto, o que deixou a estrutura de negociação desequilibrada. Ele citou como exemplo o fato de que as demissões não precisarão mais ser homologadas por representações sindicais, assim como as negociações em empresas com mais de 200 funcionários, além do fim do imposto sindical obrigatório.
Fonte: Agência Brasil