O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão de forma unânime. O projeto, aprovado em maio pelo plenário, tem como objetivo proibir o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de...
O Departamento de Transferência de Renda (DTR) da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) divulga, nesta segunda-feira, 11, os nomes dos 31 novos beneficiários do programa “Bolsa Família”, incluídos este mês. Atualmente, 12.121 famílias...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu,nessa semana, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, de autoria do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. O texto-base foi...
O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia em 2019. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), foi revisada de 0,85% para 0,90%. Para 2020, a previsão é...
Apesar de o acesso à educação infantil ter aumentado nos últimos anos, com a frequência escolar na faixa etária de até 3 anos subindo de 30,4%, em 2016, para 34,2% em 2018 e na idade de 4 e 5 anos ter...
A pesquisa semanal de preços realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agropecuária (Sedeta) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), divulgada nesta quinta-feira, 7, revelou aumento de 16,8% no preço da cesta básica regional, que passou de. O...
Os juiz-foranos com débito tributário ou não tributário inscrito na dívida ativa poderão solicitar descontos de 100% na multa e nos juros de mora para pagamento em duas parcelas, até o próximo dia 30. O prazo também é válido para...
O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6...
Até 12 de outubro deste ano, houve 689 mortes em decorrência da dengue em todo o país, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, número quase 5,4 vezes maior que as 128 mortes registradas no...
A Câmara dos Deputados rejeitou nessa semana, por 307 votos a 131, o recurso para que o Projeto de Lei que trata da reforma da previdência das Forças Armadas, fosse votado no plenário da Casa. Dessa forma, a matéria que...