Procurações, recibos, mensagens eletrônicas e a própria cópia autenticada da transferência poderão servir como prova da venda de veículo, eximindo o vendedor da responsabilidade solidária por multas ou impostos posteriores à transação. É o que prevê o PLS 119/2018, que aguarda...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 907/18, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que susta um decreto presidencial e uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tratam do Sistema de Bandeiras Tarifárias....
A “Casa da Mulher”, da Secretaria de Governo (SG), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), está completando, este mês, cinco anos. Passados quase 12 anos da criação de meios legais específicos para coibir e prevenir crimes contra as mulheres,...
Em nova reunião realizada nessa quarta-feira, 30, ficou acordado entre Consórcio, Integrados de Transporte Urbano (Cinturb) e Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) que até o final de semana, o serviço de transporte coletivo mantém o quadro de horários de...
As agências bancárias funcionam normalmente na próxima sexta-feira, 1º, após o feriado nacional de Corpus Christi amanhã, 31. No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias. A população poderá utilizar...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou, por meio de nota nesta quarta-feira, 30, o cancelamento da Operação Corpus Christi, que ocorreria no feriado prolongado desta semana. A PRF explicou que a missão durante o feriado será a continuidade dos trabalhos...
A Prefeitura de Juiz de Fora, através da Secretaria de Comunicação Social, articulou junto ao Colab a oferta de uma aba exclusiva no aplicativo para cidadãos denunciarem a prática abusiva na relação de consumo de combustível. Todo cidadão terá, ao...
A Petrobras Distribuidora (BR) informou, em nota, que, após decorridos nove dias de paralisações dos caminhoneiros, o abastecimento de combustíveis aos clientes da subsidiária já está sendo retomado, “de forma gradativa”, em todo o Brasil com as desobstruções de estradas,...
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe será prorrogada até o dia 15 de junho em todo o país. A recomendação do Ministério da Saúde, enviada aos gestores locais nessa terça-feira, 29, foi adotada em decorrência dos possíveis impactos da paralisação dos...
Um rapaz de 18 anos foi assaltado por dois indivíduos, um deles portando uma faca, no bairro Santa Catarina, região Noroeste, na madrugada desta quarta-feira, 30. O jovem relatou à Polícia Militar (PM) que transitava pela Rua Catulo Breviglieri quando...