Senado avalia proposta que aumenta idade mínima para idoso obter atenuante de pena
Aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que aumenta de 70 para 75 anos a idade mínima para que idosos obtenham atenuante de pena. De autoria do senador Rudson Leite (PV-RR),...