A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizará uma audiência pública para debater a influência do fenômeno das Fake News na sociedade brasileira na segunda-feira, 1º de abril, às 9h no plenário nº 6 do anexo II do Senado.
Fake news é o termo utilizado para a disseminação de notícias falsas como se fossem reais com o intuito de propagar uma ideologia ou difamar alguém. O termo ganhou popularidade e destaque dentro das discussões sobre a comunicação devido, principalmente, à divulgação de informações falsas nas redes sociais e à utilização das fake news como instrumento político. O tema é, então, de extrema relevância para os cidadãos brasileiros e para a democracia.
O requerimento foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e a audiência contará com convidados que fazem parte de empresas de redes sociais como Mônica Rosina, gerente de políticas públicas do Facebook; Marcos Pereira, gerente de Políticas Públicas e Assuntos Governamentais do Google Brasil, e Fernando Gallo, gerente de Políticas Públicas do Twitter, além de ativistas como Thiago Tavares, presidente da SaferNet Brasil, e Beatriz Barbosa, do coletivo Intervozes.
Em dezembro de 2018, fake news foi tema de debate na CDH com alguns dos mesmos convidados. Na ocasião, o foco principal foi a utilização das fake news durante o período eleitoral. Severas críticas foram feitas pelos participantes às instituições que têm como missão coibir estas práticas.
A jornalista Bia Barbosa, que participou daquela audiência, criticou principalmente a falta de transparência das redes sociais, como o Facebook e o Twitter, e a ineficácia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério Público em aplicar as leis sobre injúria, calúnia e difamação já existentes, assim como a lei eleitoral.
“O caso mais escandaloso é do Whatsapp, que se recusa sequer a debater com o TSE ou adotar medidas de combate ao impulsionamento de conteúdos falsos, que adotou em outros países”, disse a jornalista à época.
A reunião de 2018, no entanto, não contou com a presença de representantes das redes sociais, como é o caso desta que ocorrerá na próxima segunda-feira. Desta vez, espera-se que os convidados que representam esta parte do mercado participem do debate e exponham as ferramentas que estão sendo utilizadas pelas plataformas para o combate das fake news.
A Audiência Pública será interativa com a possibilidade de participação popular por meio do Portal e-Cidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Fonte: Agência Senado