EXTRATO DE CONTRATO 016/2026 Pref. Municipal de Descoberto x CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP – Objeto: Contrato de Programa tem por objeto a transferência à gestão associada do Serviço de Vigilância Sanitária – VISA, de titularidade do Município, compreendendo...

EXTRATO DE CONTRATO 014/2026 Pref. Municipal de Descoberto x CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP – Objeto: Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva...

EXTRATO DE CONTRATO 015/2026 Pref. Municipal de Descoberto x CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP – Objeto: Contrato de Programa tem por objeto a transferência à gestão associada da coordenação, ações fiscalizatória e educativa e normatização complementar, das posturas urbanas...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA   O Nova União Futebol Clube, CNPJ 18.515.932/0001-32, com sede à rua: Artur Peterson, 12, Adolfo Vireque, Juiz De Fora, convoca os associados, na forma estatutária, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária a...

EXTRATO DE CONTRATO 012/2026 Pref. Municipal de Descoberto x CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP – Objeto: Contrato de Programa tem por objeto a transferência à gestão associada do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIPOA) de...

EXTRATO DE ATA 001/2026 Pref. Municipal de Descoberto x Casa da Carne Ltda – Objeto:Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de carnes para compor a merenda escolar, conforme diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE)...

EXTRATO DE ATA 002/2026 Pref. Municipal de Descoberto x Mercado São João Ltda – Objeto:Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de carnes para compor a merenda escolar, conforme diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE)...

EXTRATO DE ATA 003/2026 Pref. Municipal de Descoberto x Mercearia São Sebastião Ltda – Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de carnes para compor a merenda escolar, conforme diretrizes do programa nacional de alimentação escolar...

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025. ASSUNTO: Análise de Recurso Administrativo – Habilitação Técnica. RECORRENTE:CASA DA CARNE LTDA. Tendo em vista as manifestações técnicas constantes do processo, fica deferido o...

Edital de convocação de Assembleia Geral Extraordinária A Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São João Nepomuceno – SISEP/ SJN, inscrita no CNPJ sob o nº 26.124.214/0001-63, situado à rua Presidente Getúlio Vargas, 141, 1º andar, loja...