O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse nessa terça-feira, 26, que ainda está analisando a possibilidade de desmembramento da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente...
Os segurados do INSS não têm que devolver dinheiro pago a mais em benefício por erro cometido pelo próprio instituto. Essa foi uma decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que fixou entendimento para ações dos...
A Petrobras aumentou em 7,9%, em média, os preços de comercialização às distribuidoras do gás liquefeito de petróleo (GLP) destinado aos usos industrial e comercial. O reajuste do GLP entra em vigor nesta quarta-feira, 27. Segundo o Sindicato Nacional das...
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta terça-feira, 26, em Washington, que o governo brasileiro quer acelerar a Fase 3 da vacina contra o vírus zika, que é a de produção para testes em humanos. Barros conversou com o...
A Receita Federal aumentou a fiscalização a pequenas e médias empresas. A expectativa do Fisco é recolher, neste ano, pelo menos R$461 milhões, com a autorregularização das empresas, após o envio do alerta sobre erros nas declarações. De acordo com...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) aprovou nessa terça-feira, 26, projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios). A proposta (PL 3831/15) é...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que sindicatos filiados à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) devem garantir ao menos 80% dos trabalhadores da empresa estatal trabalhando normalmente durante a greve decretada...
Dois adolescentes, de 16 e 15 anos, e um jovem, 19, foram detidos por tráfico de drogas na Rua Santa Clara, bairro Costa Carvalho, zona Leste, na noite dessa segunda-feira, 25. Segundo a Polícia Militar (PM), durante patrulhamento foi recebida...
Representantes de sindicatos e associações de classe ligadas à Polícia Civil (PC) relataram, aos deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que a corporação tem um deficit de 47% em seu efetivo no Estado....
A Usina de Miranda pode ficar fora do leilão de hidrelétricas da Cemig, que será realizado pelo governo federal nesta quarta-feira, 27. A informação foi divulgada pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB/MG), em entrevista coletiva, na...