A Usina de Miranda pode ficar fora do leilão de hidrelétricas da Cemig, que será realizado pelo governo federal nesta quarta-feira, 27. A informação foi divulgada pelo 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Ramalho (PMDB/MG), em entrevista coletiva, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A proposta ainda deve passar por análise do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira, 26, quando a Cemig e a Advocacia-Geral da União (AGU) se reúnem para tratar do possível acordo. O valor da Usina de Miranda é de R$1,1 bilhão.
O leilão envolve as Usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, no Triângulo Mineiro, que respondem por 50% da energia gerada pela Cemig.
De acordo com Fábio Ramalho, há a possibilidade de uma segunda usina ser retirada do certame. “Grandes empresas consumidoras de energia, como as do setor siderúrgico, se mobilizaram para elaborar uma carta-fiança, que é aguardada pela Cemig. Se a carta for apresentada até esta terça, Jaguara se manteria sob concessão da empresa mineira. Essa possibilidade também depende da homologação por parte do STF”, explicou.
Ainda segundo o parlamentar, por meio dessa carta, seriam garantidos R$1,9 bilhão para a compra de Jaguara. “Caso não obtenha a carta-fiança, a Cemig vai participar do leilão das três usinas por meio de consórcio formado com a Vale”, afirmou.
FRENTE PARLAMENTAR
O certame da União mobilizou parlamentares estaduais e federais e a sociedade civil contrários ao leilão. Em 24 de julho deste ano, foi lançada na ALMG a Frente Mineira de Defesa da Cemig, que participou de atos em Miranda e São Simão. O movimento também foi a Brasília para solicitar a suspensão do processo e realizou audiências em Belo Horizonte para dar visibilidade à causa.
As diretrizes para a realização do certame foram estabelecidas na Portaria 133, de 2017, do Ministério de Minas e Energia. A expectativa do governo era obter R$12 bilhões com as novas concessões, que deverão ser outorgadas pelo prazo de 30 anos.
Fonte: Assessoria