Projeto para prisão domiciliar de mães e gestantes avança no Congresso
Aprovado na última semana pelo plenário do Senado, o projeto de lei (PLS 64/2018) que...
Com foro restrito, STF baixa de instância ao menos 65 processos
Menos de dez dias depois que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restringir...
Temer completa dois anos de governo e diz que retirou país da recessão
Ao completar dois anos de governo neste sábado, 12, o presidente Michel Temer usou o...
E-Título pode ser baixado a qualquer momento até o dia da votação
Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral, mas pensam em buscar atendimento...
Bônus salarial para professores está na pauta da CAE
Professores de escolas públicas com desempenho acima da média nacional nas avaliações do Instituto Nacional...
Ministro nega liminar para garantir representante de Lula em debates
O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar (decisão...
Projeto de lei de conversão aprovado em comissão mista reestrutura setor elétrico
O projeto de lei de conversão aprovado na quarta-feira, 9, pela comissão mista do Congresso que...
Sistema Único de Segurança Pública deve ser votado na próxima semana na CCJ
Ficou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC 19/2018)...
Geisel autorizou execuções de opositores durante ditadura, diz CIA
Documento tornado público pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos mostra que o ex-presidente Ernesto...
Recurso de Lula é negado por unanimidade pela 2ª Turma do STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nessa quinta-feira, 10, por...