Comissão do Senado deve ouvir ministro sobre portaria do trabalho escravo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º, a realização de...
Vai à sanção projeto que auxilia mulheres a buscar prevenção do câncer
Equipes de profissionais das redes de proteção social e atenção básica à saúde passarão a...
CCJ aprova programa de gerenciamento de resíduos sólidos em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...
Comissão debate projeto do novo código penal
O projeto de reforma do Código Penal vai ser tema de audiência pública na Comissão...
PL que proíbe propaganda de bebida no Estado será debatido
Debater o projeto de lei que proíbe a propaganda e a publicidade de bebidas alcoólicas...
Fachin manda para Moro denúncia contra Cunha, Geddel, Henrique Alves e Loures
Após a Câmara dos Deputados suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer...
Projeto de regulamentação do Uber é alterado e volta para a Câmara
O Plenário do Senado aprovou com alterações, na noite dessa terça-feira, 31, o projeto (PLC...
Especialistas defendem aumento de tributos sobre bebidas açucaradas
Especialistas concordaram com o aumento de tributos sobre bebidas açucaradas como forma de reduzir seu...
Diário Oficial publica MP que adia reajuste de servidores públicos
A medida provisória que adia de 2018 para 2019 o reajuste salarial dos servidores públicos...
Acessibilidade no transporte intermunicipal motiva audiência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas...