Projeto permite dedução do IR de despesas com prestação gratuita de serviços odontológicos
Tramita na Câmara dos Deputados proposta (PL 8444/17) que autoriza a dedução, para fins de...
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A defesa do presidente Michel Temer enviou nessa quinta-feira, 18, ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
A distribuição das relatorias de propostas legislativas nas comissões parlamentares poderá passar a ser sorteada....
A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a apreensão ou remoção de veículo por...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a soltura...
A Consulpam – Consultoria Público – Privada, de Fortaleza (Ceará), será a empresa responsável por...
Mais um ministro do governo Michel Temer informou que vai deixar a pasta até abril...
O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram hoje (17) a...
Conteúdos mínimos que assegurem a formação básica comum e o respeito aos valores culturais e...
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a perda automática dos mandatos parlamentares nos...