Lei garante atendimento preferencial a mulheres vítimas de violência doméstica
O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira, 31, a lei que assegura o...
Mineiros podem acompanhar Assembleia Legislativa pelo celular
Navegação ágil, visual leve e fácil compartilhamento nas redes sociais esperam os usuários do Portal...
Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim
O presidente Michel Temer sancionou nessa sexta-feira, 31, com três vetos, a lei que libera...
Fachin diz que divulgará decisões sobre delação da Odebrecht em abril
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou...
Santa Casa de JF pode receber recurso do Governo Federal
Para amenizar a crise na saúde de Juiz de Fora e região, a deputada federal...
Janot diz ao STF que Temer não pode ser investigado por fato anterior ao mandato
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nessa sexta-feira, 31, ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
Escócia pede formalmente ao Reino Unido outro referendo de independência
O governo da Escócia solicitou nessa sexta-feira, 31, de forma oficial, ao Executivo britânico, a...
Presidente do TST afirma que terceirização de atividade-fim deve ser decidida no STF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse nessa sexta-feira, 31,...
Senado aprova garantias para crianças e adolescentes vítimas de violência
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 29, o Projeto de Lei (PL) 21/17, da Câmara dos...
Cunha é condenado a 15 anos de prisão
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou nessa quinta-feira, 30,...