A comercialização do queijo artesanal será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima quinta-feira, 30. A reunião, solicitada pelo deputado Agostinho Patrus Filho (PV), está marcada para 14h15 no Plenarinho IV.
Um dos objetivos da reunião, de acordo com o deputado Agostinho Patrus Filho, é discutir o Projeto de Lei (PL) 4.631/17, de autoria do governador Fernando Pimentel. A proposta, encaminhada em setembro para a ALMG, dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais no Estado.
Além de alterar normas de funcionamento do setor e estabelecer parâmetros para a fiscalização, o projeto apresenta estratégias de incentivo, como a qualificação técnica dos produtores de queijo.
“É imprescindível a discussão acerca da legislação sobre a produção e comercialização dos nossos produtos artesanais, em especial o queijo, que é um dos nossos maiores patrimônios”, disse Agostinho Patrus Filho.
O parlamentar afirmou que envolver pessoas que atuam na cadeia produtiva e de distribuição do queijo é fundamental para aprimorar a norma que está em tramitação na Casa, de forma a garantir maior segurança a produtores, comerciantes e consumidores.
Fonte: Assessoria