Lei do “Disque-Pichação” é aprovada com aumento de 900% para multas por vandalismo
A Câmara Municipal aprovou nessa terça-feira, 6, em terceira discussão, o projeto de lei do...
Câmara aprova MP que mantém benefícios fiscais para exibição de filmes
O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira, 6, a medida provisória que prorroga o prazo...
CCJ aprova redução de dias no ‘saidão’ dos presos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 6, a redução no...
Maia admite dificuldade em obter votos para aprovar Previdência e não marca data
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou hoje, 6, que ainda não...
Comissão aprova estágio em Direito nas polícias e nos bombeiros
A Comissão de Educação aprovou proposta que cria estágio de estudantes de Direito nas Polícias...
Ministro deve explicar na CDH portaria do trabalho escravo
Está marcada para esta quarta-feira, 6, a partir das 11h, audiência pública da Comissão de...
Projeto libera venda de bebida alcoólica em estádios mineiros
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nessa terça-feira,...
Justiça mantém bloqueio de R$4 milhões de ex-presidente da Petrobras
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve nessa terça-feira, 5, por...
Bancada do PMDB na Câmara quer fechar questão sobre reforma da Previdência
A liderança do PMDB na Câmara vai solicitar à presidência do partido a realização de...
PGR denuncia Geddel e irmão por lavagem de dinheiro e associação criminosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro...