Projeto de lei que cria Semana Municipal de Comunicação começa a tramitar

O projeto de lei do vereador Castelar Lula da Silva (PT) que institui a Semana Municipal de Comunicação Prof. Dr. Márcio de Oliveira Guerra começou a tramitar no plenário da Câmara na reunião ordinária dessa quarta-feira, 11. De acordo com o texto do projeto, a Semana será incorporada ao calendário oficial do município e será realizada anualmente na semana do dia 5 de novembro. O projeto prevê ainda a ocupação do plenário da Câmara para a realização das atividades inerentes ao evento. A proposição foi aprovada em primeira discussão. São necessárias mais duas aprovações para que siga para sanção ou veto do prefeito.

Na justificativa do projeto, o autor afirma que os meios de comunicação social são de suma importância no mundo moderno e contemporâneo e aponta que em Juiz de Fora “pululam antecedentes legais que justificam a adoção desta nova iniciativa, apontada como um passo à frente na defesa de uma Comunicação sem censura e aberta a toda população.”

Fonte: Assessoria Câmara JF




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