PL do vereador Zé Márcio propõe normas para de bares infratores entra em votação essa semana
A previsão é que o projeto entre em primeira discussão na semana do dia 8...
Prorrogados benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual
Foi transformada em lei a medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019...
Proposta determina que escolas divulguem resultados de avaliações educacionais
A Câmara analisa proposta que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em...
Projeto prevê limite de prazo para pensão alimentícia
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para estabelecer...
Publicada com vetos lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde
Foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 8, a Lei 13.595/2018, que reformula...
CCJ examina isenção de impostos sobre remédios para pessoas de baixa renda
Pode ser votada em 2018, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta que...
Cármen Lúcia e Perillo se reúnem para discutir crise prisional em Goiás
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
PEC que torna trabalho escravo imprescritível será analisada na CCJ
A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível....
Tribuna Livre é ocupada pela Associação União Nacional de Agentes de Lideranças Comunitárias e Sociais
A Tribuna Livre Vereador Natanael Elói do Amaral foi ocupada nesta quinta-feira, 4, pela Associação...
PEC libera sigilos bancário, fiscal e patrimonial de candidatos
O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu...