Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira, 20, que o...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira, 20, que o...
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nessa quarta-feira, 20, a validade...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nessa quarta-feira, 20, a proposta...
Ao discursar nessa quarta-feira, 20, em seminário sobre fake news (notícias falsas), o presidente Michel Temer...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu nessa terça-feira, 19, a ministra Rosa Weber...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem, 19, pela absolvição da senadora...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, na próxima terça-feira, 26, um pedido da para...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nessa terça-feira, 19, após acordo entre os parlamentares, o...
O conflito agrário sangra o Brasil. As divergências são frequentemente resolvidas à bala. A avaliação...
O juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos,...