Lei obriga notificação de casos de câncer ou malformação congênita
Serviços de saúde tanto públicos como privados terão que notificar as autoridades de dois tipos...
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A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) enviou à Câmara Municipal, por meio de Mensagem...
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa terça-feira, 26,...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nessa segunda-feira, 25, enviar o...
A comissão especial que analisa a proposta de mudanças na legislação brasileira sobre agrotóxicos aprovou nesta segunda-feira,...
Começou ontem, 25, em Curitiba (PR), o Teste em Campo dos Sistemas de Totalização e...
O emprego das chamadas armas brancas, como facas e canivetes, pode voltar a ser agravante...
O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília denunciou nessa segunda-feira, 25, à Justiça o empresário...
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nessa segunda-feira, 25, com um...
A situação das mais de 40 crianças e adolescentes presos na fronteira americana com o...