A Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, que trata da reestruturação e transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). A...
Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial será obrigatório para os médios empregadores. O prazo para o envio dos eventos de Saúde e Segurança do trabalhador foi recentemente prorrogado pela Secretaria Especial de Previdência e...
O Projeto de Lei 5405/19 proíbe os cartórios de exigirem certidões de nascimento e de casamento atualizadas a cada 90 dias, como ocorre hoje. Conforme a proposta, os cartórios só podem exigir atualização dessas certidões após 12 meses da expedição,...
O Projeto de Lei 5771/19 determina que a contratação de professor substituto poderá ocorrer para suprir a falta de professor efetivo da rede federal de ensino em razão de licença para tratamento de saúde quando superior a 21 dias e...
Uma representação contrária à mudança na classificação da pessoa idosa de 60 para 65 anos foi apresentada no plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora durante a reunião ordinária. Um projeto de lei do deputado federal João Campos propõe...
Após três anos de ciclo olímpico, o Time Brasil vê Tóquio 2020 cada vez mais próximo. Faltando menos de 200 dias para os Jogos, parte dos atletas ainda briga por uma classificação para o evento, enquanto outros, já garantidos, estão...
Vereadores estiveram em reunião na tarde dessa terça-feira (7), para esclarecer alguns pontos do projeto de lei de autoria do vereador Zé Márcio – Garotinho (PV), que trata da redução de 1200 para 400 unidades como o mínimo necessário para...
A Coordenação Geral de Processos Seletivos (Copese) divulgou nessa terça-feira (7), as notas referentes ao Módulo III do Programa de Ingresso Seletivo Misto (PISM) 2020. Os candidatos podem acessar suas notas através da página do vestibular no site da Universidade...
O prefeito de Juiz de Fora, Antônio Almas, assinou o termo de permissão de uso de um imóvel no Bairro Vila Olavo Costa, a título precário e gratuito, firmado entre a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e a Associação...
Considerado um dos melhores pilotos do grid atual da F1, o holandês Max Verstappen estendeu seu contrato com a equipe RBR por mais 3 temporadas. O vínculo do jovem piloto com o time austríaco se encerraria no final deste ano....