O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nessa terça-feira, 6, que caso o governo consiga aprovar a reforma da Previdência na Câmara, não será fácil votar o tema no Senado às pressas. “O difícil é convencer os senadores que essa matéria depois de passar um ano e dois meses na Câmara chegue aqui de manhã e, sem nenhum direito a debate, sem nenhum direito a emendas, sem nenhum direito à discussão, seja aprovada no mesmo dia. O sistema é democrático e bicameral”, disse.
Eunício Oliveira comparou a análise da reforma com as de medidas provisórias, que passam a maior parte do tempo em discussão na Câmara, onde começam a tramitar, e quando chegam ao Senado precisam ser votadas correndo para não perderem a validade. “Se a medida provisória viesse do Executivo como proposta, a Câmara votasse e o Senado confirmasse, tudo bem. Mas as MPs vêm cheias de emendas e chegam aqui [no Senado] de última hora. Os senadores carimbam ou pedem para o líder do governo pedir veto. Isso não é funcionamento de sistema bicameral”, reclamou, lembrando que a Câmara precisa analisar uma proposta votada há três anos no Senado, que muda o rito de tramitação da MPs.
SEGURANÇA
O presidente do Senado reafirmou que dará atenção especial à pauta de segurança pública. “Quem foi para os seus municípios, para os seus estados, sabe da aflição da população brasileira. 90% da população do meu estado [Ceará] têm angústia em relação à segurança pública. É uma pauta importante que nós temos que destravar aqui no Congresso. Essa é uma questão do país, de todos os estados, do Acre ao Rio Grande do Sul”, destacou.
Sem dar detalhes, Eunício Oliveira defendeu a criação de um Sistema Único de Segurança Pública e disse que o Congresso está aberto a debater o tema com governadores.
Fonte: Agência Brasil