As despesas com a Previdência superaram as receitas nos estados em 7% no ano passado, de acordo com a segunda edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgada nesta quarta-feira, 6, pelo Tesouro Nacional. O documento mostra que o resultado negativo passou de R$76,672 bilhões em 2015 para R$81,912 bilhões no ano passado, considerados estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes.
O déficit é menor do que o que foi divulgado no boletim preliminar (R$84,463 bilhões), em agosto deste ano. O documento aponta uma diferença de R$26,09 bilhões entre o cálculo do déficit feito pelos próprios estados e o valor apurado pelo Tesouro Nacional. “Os números do estado de São Paulo respondem pela maior parte dessa discrepância (R$17 bilhões).
Isso é fruto da forma como esse estado apresenta o repasse de recursos para cobertura do déficit previdenciário, tratando-o como um tipo de contribuição patronal suplementar para o RPPS [Regime Próprio de Previdência Social], o que acaba melhorando seu resultado”, diz o relatório.
Segundo o boletim, os cálculos do Tesouro são feitos com “ajustes necessários para apurar o custo real dos inativos e pensionistas para o Tesouro do estado”.
Fonte: Agência Brasil