Dois novos projetos urbanísticos que contemplam o levantamento de expectativas da comunidade e as adequações solicitadas pelo Governo de Minas Gerais, em acordo com a população de Bento Rodrigues, serão apresentados aos moradores em uma série de oficinas, que serão realizadas em Mariana, a partir de terça-feira, 7.
O projeto que trazia o desenho do novo distrito, com a definição de seu tamanho e limites aproximados, além da distribuição inicial das ruas, quadras, moradias e equipamentos públicos, foi aprovado, em Assembleia Geral dos Moradores, em janeiro deste ano. No entanto, ao ser avaliado pelo Governo do Estado e pela Câmara Técnica de Reconstrução e Recuperação de Infraestrutura (CT Infra) do Comitê Interfederativo (CIF), foram constatadas duas grandes inconsistências técnicas que inviabilizariam o cumprimento das expectativas dos moradores e a recomposição do mesmo cenário do distrito atingido.
A CT Infra, coordenada pelo Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Cidades e de Integração Regional (Secir), identificou que o projeto previa o parcelamento do solo em áreas de declividade acentuada, superior a 47%, percentual acima do que é permitido pela legislação; e, ainda, que havia excesso de movimentações de terra, o que impacta diretamente na qualidade do solo, nas condições de fertilidade e capacidade agrícola do terreno.
“O objetivo da Câmara Técnica é justamente auxiliar na fiscalização das ações de infraestrutura, em um nível técnico, em auxílio aos moradores, e cobrar da Fundação Renova as adequações que forem necessárias para garantir os direitos das famílias”, explica o coordenador da Câmara, Weslley Cantelmo.
Segundo a análise realizada, do jeito que o projeto estava proposto, ele não atendia a preceitos legais que visam à segurança das construções, além de impactar nas condições de recomposição das características sociais do distrito, desejadas pelos moradores, como a construção de moradias com quintais, que permitam o plantio de hortas e a criação de animais de pequeno porte, a manutenção das relações de vizinhança e a construção de espaços que possibilitem os festejos e as relações sociais.
Para o secretário de Cidades e de Integração Regional, Carlos Murta, o contato direto com os moradores, por meio da Mesa de Diálogo do Governo de Minas Gerais, e da realização das reuniões junto das comunidades, foi fundamental para chegar a um consenso e garantir o cumprimento do Acordo por parte da Fundação.
“Reunimos a Comissão dos Atingidos, Prefeitura de Mariana, Cáritas, Governo do Estado e Ministério Público e articulamos, juntos, uma solução que vai trazer o Bento o mais próximo possível do que os moradores tinham antes do desastre”, afirma.
PROJETO FINAL
A nova proposta a ser apresentada pela Fundação Renova deve respeitar o plano diretor municipal e legislações aplicáveis ao licenciamento ambiental e construção de novos loteamentos, além de contemplar o levantamento de expectativas dos moradores e todas as adequações e ajustes solicitados pela CT Infra.
Os dois projetos serão apresentados em maquetes, que permitam a melhor visualização e compreensão dos atingidos. “A ideia é que eles mesmos consigam ver, por meio das maquetes, as características físicas do terreno e como se dará a disposição dos lotes e equipamentos públicos, para que eles se sintam contemplados e satisfeitos com o lugar que será o novo lar deles e tenham condições de definir qual projeto melhor os atende”, explica Weslley.
As incorreções dos projetos e as insatisfações dos moradores serão apresentadas durante as oficinas, à Fundação Renova, que terá até o dia 2 de dezembro para realizar as correções e apresentar os resultados das determinações, que serão apreciadas em uma nova Assembleia Geral de Moradores.
Fonte: Agência Minas