A operação do pedágio, além de gerar centenas de empregos e garantir a manutenção e oferta de serviços aos usuários da BR-040, reforça o caixa dos municípios limítrofes à rodovia. No primeiro semestre de 2017, a Via 040 repassou aproximadamente R$5,8 milhões a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais. Esse montante, somado à evolução da infraestrutura rodoviária, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.
Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$26 milhões foram repassados aos municípios. Por se tratar de um imposto, os recursos provenientes do ISSQN não têm vinculação direta, ou seja, podem ser direcionados pelas prefeituras conforme necessidades de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.
Em Congonhas, cidade histórica da região Central de Minas Gerais, o recurso é fundamental para os investimentos municipais. “No atual contexto econômico do país, esse dinheiro faz diferença e contribui para a manutenção, por exemplo, de serviços públicos essenciais à população. A atuação da Concessionária em parceria com o município gera esse benefício. Caminhamos lado a lado com o compromisso de oferecer melhores serviços para a população”, ressalta o prefeito Zelinho.
O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios interceptados recebem, uma vez que o repasse está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.
Sobre a Via 040
A Via 040, empresa do Grupo Invepar, é a concessionária responsável pela gestão do trecho de 936,8 quilômetros da BR-040, entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG). Desde que assumiu a concessão em 2014, a Via 040 já investiu aproximadamente R$1,78 bilhão em obras, equipamentos e serviços aos usuários. Um dos principais reflexos desses investimentos é a redução em 32% do número de acidentes com vítimas fatais entre 2014 e 2017, considerando todo trecho sob sua concessão.
Fonte: Assessoria