O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu nessa última quarta-feira, 9, que “o cenário não é fácil” para a aprovação da reforma da Previdência.”O cenário não é fácil. […] Não é porque o cenário não é fácil que vamos desistir”, afirmou.
Apesar de não informar quando colocaria a proposta em votação, Maia defendeu a reforma previdenciária como uma medida para ajustar a economia brasileira. “Daqui a pouco a capacidade de investimento do Estado brasileiro vai ser zero. E aí a gente não vai mais estar discutindo ‘ah, o deputado, para votar com o governo, liberou a emenda para o município xis’. Não vai ter nem dinheiro para isso”, disse.
Em maio, a comissão especial da Câmara que analisou a reforma da Previdência aprovou o texto do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Agora, o texto está pronto para ser votado pelo plenário da casa, mas teve a tramitação paralisada após a divulgação de denúncias contra o presidente Michel Temer.
“Não depende só de mim, depende da capacidade de articulação dos lideres do governo. Eu me incluo entre eles porque sou defensor da reforma da Previdência”, disse, ao ser questionado sobre a data em que pautaria o texto.
Deputados da base do governo têm defendido que, no atual contexto, a reforma não seja votada ou que seja pelo menos reduzida à aprovação de uma idade mínima para aposentadoria. Maia disse que é “legítimo” que parlamentares declarem que não há condições de tocar a reforma.
“É melhor que eles falem do que a gente fique com expectativa que não é verdadeira. Eu disse desde o dia da votação da denúncia [contra o presidente Michel Temer] que o resultado da denúncia mostrava que tínhamos um longo caminho.”
REFIS
Maia se reuniu com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e parlamentares para discutir o texto do Refis. O programa de renegociação de dívidas com o Fisco é a principal arma do governo para ampliar a arrecadação deste ano e diminuir o rombo no Orçamento.
A comissão que analisou a medida provisória enviada pelo governo fez profundas mudanças no texto, inclusive com aumento do desconto nos juros e multas para até 99%.
Agora, a intenção é construir um acordo dos parlamentares com a equipe econômica antes de colocar o texto em votação no plenário da Câmara. Para isso, foi criado um grupo de senadores e deputados para negociar com o Ministério da Fazenda.