O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nessa terça-feira, 9, manter a data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontecerá nesta quarta-feira, 10, em Curitiba. A decisão foi tomada pelo juiz federal Nivaldo Brunoni, que negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados do petista.
A defesa de Lula havia requerido a suspensão da audiência para que fosse possível analisar as cerca de 100 páginas em documentos que a Petrobras anexou ao processo. O advogado Cristiano Zanin Martins alegou cerceamento de defesa por “não haver viabilidade material de análise dessa documentação antes do interrogatório”.
A argumentação de Martins foi negada por Brunoni, que ressaltou que a juntada de documentos por parte da Petrobras foi requerida pela própria defesa do ex-presidente. O juiz relator também negou o pedido de que a tramitação do processo fosse suspensa até que os advogados de Lula pudessem analisar a documentação.
“Foge do razoável a defesa pretender o sobrestamento da ação penal até a aferição da integralidade da documentação por ela própria solicitada, quando a inicial acusatória está suficientemente instruída”, diz o despacho de Brunoni.
A audiência desta quarta marcará o primeiro encontro presencial de Lula com o juiz federal Sérgio Moro. O petista será interrogado na condição de réu da ação penal a que responde no âmbito da Operação Lava Jato.
GRAVAÇÃO
O Tribunal também negou nessa terça-feira que o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja gravado também por uma equipe indicada pelo petista. Habitualmente é feita uma gravação oficial das oitivas do processo.
O pedido de habeas corpus já havia sido negado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão, sob o argumento de que “é importante capturar a completude do ato judicial para observar as expressões faciais e corporais não somente do acusado, mas também do Ministério Público Federal [MPF] e do juízo”.
O juiz federal Nivaldo Brunoni entendeu que não há ilegalidade na decisão de Moro.
MANIFESTANTES
Cerca de 500 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) começaram a chegar a Curitiba, em mais de 20 ônibus, para acompanhar o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os ônibus que trazem os sem-terra foram escoltados para garantir a segurança dos manifestantes e permitir a melhor fluidez do trânsito. O destino é uma área reservada nas proximidades da Rodoferroviária, na região central da capital paranaense.
Os manifestantes fizeram um ato simbólico às margens do Km 108, da BR-277. No local, existe um monumento em homenagem ao agricultor Antônio Tavares Pereira, morto em maio de 2000, quando se dirigia a Curitiba junto com integrantes do MST para uma manifestação pelo Dia do Trabalho.
Fonte: Agência Brasil