As 14 Comissões Permanentes da Câmara de Juiz de Fora que vão atuar em 2017 foram formadas nesta terça-feira, 03. Seis delas já definiram suas presidências. As outras terão seus presidentes definidos em três dias úteis, conforme Regimento Interno da Câmara. Enquanto isso, o legislador com mais idade responde pela função.
As comissões são órgãos técnicos criados com o objetivo de discutir e votar as propostas de leis que são apresentadas no Legislativo. Essas comissões se manifestam emitindo opinião técnica sobre o assunto, por meio de pareceres, antes de o assunto ser levado a Plenário.
O presidente da Câmara, Rodrigo Mattos (PSDB), o primeiro vice-presidente, Dr. Antônio Aguiar (PMDB), e a primeira secretária da Mesa, Drª Sheila não podem participar das Comissões Permanentes, conforme determina o Regimento Interno do Legislativo. As exceções regimentais previstas são para os cargos de segundo secretário e segundo presidente ocupados, hoje, pelos vereadores Pardal e José Márcio, respectivamente.
Confira os membros de todas as comissões:
Legislação, Justiça e Redação
Pardal (PTC) – Presidente
José Márcio (PV)
Marlon Siqueira (PMDB)
Dr. Adriano Miranda (PHS) – Suplente
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Ana do Padre Frederico (PMDB) – Presidente
André Mariano (PSC)
Sargento Mello (PTB)
Marlon Siqueira (PMDB) – Suplente
Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Julio Obama Jr. (PHS)
Betão (PT)
Vagner de Oliveira (PSC)
Ana do Padre Frederico (PMDB)
Saúde Pública e Bem-Estar Social
Dr. Adriano Miranda (PHS) – Presidente
Castelar (PT)
Kennedy (PMDB)
Fiorilo (PTC) – Suplente
Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade
Zé Marcio (PV)
Dr. Adriano Miranda (PHS)
Betão (PT)
Sargento Mello (PTB) – Suplente
Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor
Charlles Evangelista (PP) – Presidente
Marlon Siqueira (PMDB)
Kennedy (PMDB)
Dr. Adriano Miranda (PHS)
Direitos Humanos e Cidadania
Cido (PSB)
João Coteca (PR)
Betão (PT)
André Mariano (PSC)
Participação Popular e de Legislação Participativa
Castelar (PT) – Presidente
Vagner de Oliveira (PSC)
Pardal (PTC)
Betão (PT) – Suplente
Direitos da Mulher
Pardal (PTC)
Cido (PSB)
Ana do Padre Frederico (PMDB)
Charlles Evangelista (PP) – Suplente
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Julio Obama Jr. (PHS)
André Mariano (PSC)
Kennedy (PMDB)
Ana do Padre Frederico (PMDB) – Suplente
Defesa dos Direitos dos Idosos
Ana do Padre Frederico (PMDB)
João Coteca (PR)
Julio Obama Jr.
André Mariano (PSC) – Suplente
Ética e do Decoro Parlamentar
Julio Obama Jr (PHS) – Presidente
Cido Reis (PSB)
Vagner de Oliveira (PSC)
Sargento Mello (PTB) – Suplente
Segurança Pública
Sargento Mello (PTB) – Presidente
Charlles Evangelista (PP)
Castelar (PT)
Fiorilo (PTC) – Suplente
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
João Coteca (PR)
Fiorilo (PTC)
Dr. Adriano Miranda (PHS)
Vagner de Oliveira (PSC) – Suplente
Fonte: Assessoria Câmara Municipal