Prefeitura participa da Operação Apate e fiscaliza postos de combustíveis em Juiz de Fora

Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a PJF participou na última terça-feira, 5, da Operação Apate, ação integrada de fiscalização em postos de combustíveis da cidade. Ao todo, três estabelecimentos foram inspecionados. Em um dos locais, na Rua Américo Lobo, nº 708, no bairro Manoel Honório, foram identificados indícios de fraude em uma das bombas, que foi desmontada para coleta de material encaminhado à perícia, em São Paulo. Outro posto, localizado no bairro Santa Terezinha, foi autuado pela ausência de funcionários capacitados para realizar análises de qualidade do combustível.

Coordenada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (IPEM-MG), a operação contou com a participação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), do Procon/JF, da Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e servidores do Ministério Público.

Durante a ação, foram fiscalizados itens como:

Qualidade dos combustíveis;

Funcionamento, precificação e aferição das bombas;

Documentação obrigatória;

Licenças ambientais.

Todos os postos fiscalizados estavam com o alvará de localização municipal em dia, porém dois foram autuados pela Polícia Ambiental devido a irregularidades no sistema de separação de água e óleo (SAO).

A operação teve como principais objetivos:

Assegurar o controle de qualidade dos combustíveis;

Prevenir fraudes e crimes relacionados à comercialização de combustíveis;

Garantir a transparência das informações apresentadas nas notas fiscais.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) definiu os locais fiscalizados com base em cruzamento de dados internos e denúncias da população, proporcionando uma abordagem mais precisa e efetiva. Denúncias podem ser feitas pelos telefones: (32) 3690-7610 ou 3690-7611.




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