Assunto: Decretação de situação de anormalidade
O presente parecer versa sobre o desastre e situação de anormalidadeabaixo resumida.
A. Informações Gerais
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UF: MG |
Município(s): Descoberto |
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Data:31/01/2025 |
Publicação:31/01/2025 |
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Código Cobrade: 1.3.2.1.4 |
Tipo: Tempestade local convectiva/ Chuvas Intensas |
Data: 28/01/2025 |
Hora: 17:30 |
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Causas e recorrência: No dia 28/01/2025, o município de Descoberto foi atingido por fortes chuvas, durante o período de 03:00h, choveu aproximadamente 100mm. A sede do município possui três ribeirões, a Cachoeira da Lage que desagua no Ribeirão do Grama e Córrego Rico. Em consequência da forte chuva, houve um grande deslizamento de terra no local conhecido como Condomínio da Granja, com esse deslizamento, um bambuzal com grandes dimensões e um enorme volume de terra atingiu o Córrego Rico causando o represamento perto do encontro com o Ribeirão do Grama, resultando em alagamento por toda extensão do Ribeirão do Grama, que corta toda a cidade. Cerca de 20 residências foram atingidas pelo alagamento. O grande volume de chuva em pouco tempo foi o principal causador do desastre no município, pois atingiu diversas áreas da cidade e ocasionando danos humanos, materiais, prejuízos públicos e privados ao município. A energia e a água do município foram comprometidas, mas já foram reestabelecidas. A área rural do município foi atingida em diversas localidades, sendo: Ribeirão dos Mineiros, Grama, Capetinga e a LMG-858 Km2 Rodovia que liga o Município de Descoberto a São João Nepomuceno, nessas comunidades tivemos queda de árvores, taludes e passagens de água que foram levadas por completo, causando obstrução por nas comunidades, além de quedas de barreiras. Na área urbana do município, ocorreram diversos pontos de alagamento, deslizamento de terra, interdição de vias públicas, diversos buracos de manilhas, causando grandes transtornos no Centro da cidade. Uma ponte que liga o bairro Industrial (região das fabricas, escola, Unidade de saúde e Creche) foi fortemente danificada e uma passarela que ligava o mesmo bairro foi levada pela correnteza. Devido ao grande volume de água, ocorreram diversos pontos de entupimento na rede pluvial, causando erosão nas ruas Vereador Teodoro Russo, rua Geraldo Teixeira Lima, rua São Sebastião, rua Pedro Pires de Carvalho, rua Capitão Xavier. No bairro Cohab, a rede pluvial está obstruída por inteiro, dificultando o escoamento de água, facilitando o alagamento nos bairros situados abaixo. A logística interna no município está completamente comprometida, será necessária a reconstrução de acesso nesses pontos mencionados para reestabelecer o direito de ir e vir do cidadão. Na rua Vereador Antônio Henriques de Araújo no bairro Industrial, ocorreu um deslizamento de talude, ocasionando queda do muro de uma residência e parte da cozinha, colocando em risco de desabamento a residência na parte superior. Na rua Desembargador Furtado de Mendonça, bairro Santa Terezinha, houve um deslizamento de terra atingindo uma residência, e um veículo automotivo, causando além de dano material mantendo em cárcere a residente, uma Senhora de idade avançada. Na rua Escrivão de Paz Fulvio Marcos de Castro, bairro Industrial, houve um deslizamento de terra causando a queda de um muro de arrimo de aproximadamente 10 metros, em consequência, parte de um muro vizinho cedeu e diversas rachaduras apareceram, condenando um pequeno imóvel no local. Na rua Jose Roberto Lima, bairro Bela Vista, houve deslizamento de terra comprometendo a estrutura da residência, a residência teve que ser interditada e a família deslocada para uma moradia por custeio da Prefeitura pelo aluguel social. Na rua Vereador Teodoro Russo, bairro Olaria, um deslizamento de terra invadindo a cozinha de uma residência. Importante salientar que estamos em fase de levantamentos dos danos dentro do município, devido a magnitude e amplitude que o mesmo proporcionou dentro do município. Diante disso, pode haver atualizações das informações.
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Em decorrência do levantamento de danos e prejuízos, seguem as principais informações dos efeitos diretos do desastre em tela.
B. Danos Humanos:
Não existem Mortos: Não existem enfermos: Não existem feridos: Desalojados – 15 – Essas pessoas foram para residências de familiares e amigos Desabrigados – 3 – Estão em novas casas alugadas pelo município Outros afetados: 800 pessoas que estão com acesso totalmente prejudicado devido a queda das pontes nas áreas urbana e rural. A falta de energia e abastecimento contínuo de água afetou toda a população de Descoberto, além da queda das pontes nas áreas centrais que prejudicaram o direito de ir e vir do cidadão de Descoberto. Uma parte da população do Bairro Industrial está deslocando por caminhos alternativos. Animais domésticos: 12 mortos. |
C. Danos Materiais:
O município teve 18 casas danificadas e 04 casas interditadas parcialmente. Danos materiais públicos estão em fase de levantamento, mas, até o presente momento estamos com 02pontes danificadas e 01 passarela completamente destruída na sede do município, localizadas nos bairroIndustrial. Nas comunidades rurais, estamos com as comunidades de Grama, Ribeirão dos Mineiros e Capetinga com dificuldade de acesso devido à queda de barreiras, rompimentos de tubos de passagem de água e quedas de árvores. Informo que continuamos trabalhando nas buscas das informações em outras comunidades. |
D. Danos Ambientais:
– Não houve danos ambientais. |
Com base no Plano de Contingência para o desastre em tela, as seguintes ações emergenciais foram executadas.
E. Mobilização e Emprego de Recursos Humanos e Institucionais:
Mobilização da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil e Regional; Toda a equipe da Prefeitura Municipal de Descoberto, Equipe da Polícia Militar e Voluntários. |
F. Mobilização e Emprego de Recursos Materiais:
– 01 caminhões pipa (adaptado por um trator) – 03 retroescavadeiras; – 02 patrol; – 04 caminhões basculante; – 02 motosserras. |
– Diante do exposto, conclui-se que a situação de anormalidade se apresenta fundamentada para fins de decretação de situação de emergência, conforme as normas vigentes.
Em caso de necessidade de apoio complementar federal, o requerimento para o reconhecimento federal deve ser enviado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme os procedimentos e documentação previstos na Portaria MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
É o parecer.
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Sebastião Bruno Pereira
Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil