Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a PJF, por meio da Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage (Funalfa), cadastrou o Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo na plataforma TransfereGov, do Ministério da Cultura (MinC) nesta quinta-feira, 22. O documento explana as prioridades e estratégias da cidade para aplicação dos recursos da legislação federal, que busca fortalecer e desenvolver o setor cultural, duramente afetado pela pandemia de Covid-19.
O MinC vai avaliar o Plano de Ação, podendo aprová-lo ou solicitar eventuais ajustes. Em seguida, terá início a liberação dos recursos. A previsão é de que Juiz de Fora receba mais de R$ 4 milhões.
O Plano de Ação é fruto do trabalho coletivo de servidores da Funalfa, que funciona como Secretaria Municipal de Cultura. A pasta formou um Grupo de Trabalho (GT) especificamente para este fim, que trabalhou em contato direto com a sociedade civil, cuja participação efetiva foi viabilizada por meio de consulta pública online, plenárias e reuniões por segmento cultural. Ainda como parte do processo de escuta qualificada, foi criado um Grupo de Acompanhamento ao GT, constituído por dez artistas locais.
Em reunião pública, realizada na noite da última quarta-feira, 21, no Anfiteatro João Carriço, no Paço Municipal, a Funalfa apresentou a versão final do Plano de Ação. Conduzido pela diretora-geral da Funalfa, Giane Elisa, e pela assessora jurídica da pasta, Marselha Evangelista, o encontro foi prestigiado por cerca de 40 fazedoras e fazedores locais de cultura.
Paralelamente, a diretora-geral e assessores da Funalfa acompanharam a agenda nacional da LPG, participando de reuniões virtuais e presenciais com representantes do MinC).
A maior parte dos recursos repassados pelo Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo é oriunda do Fundo Setorial do Audiovisual e deve ser aplicada exclusivamente dentro do próprio segmento. Outro montante é proveniente do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e será direcionado aos demais setores. A estratégia de Juiz de Fora é promover a distribuição do montante por meio de editais, que serão detalhados pelo GT da Lei Paulo Gustavo.