A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) protagonizou um momento marcante na tarde desta quinta-feira, dia 7, considerado pela prefeita Margarida Salomão como um momento histórico. A Mesa de Diálogo e Mediação de Conflitos, instituída em 4 de janeiro, realizou a primeira reunião com os moradores do bairro Poço Rico, na tarde desta quinta-feira, dia 7, instituindo um marco na política pública do município.
O objetivo deste primeiro encontro foi atender à demanda gerada em razão da construção do viaduto que passa pelo bairro, obstruindo a passagem de nível do trem na esquina das ruas Pinto de Moura e da Bahia. A Chefe do Executivo abriu o encontro ressaltando o caráter histórico da iniciativa. “Estamos iniciando um momento histórico que vai possibilitar conversarmos, abrirmos o diálogo a fim de solucionarmos, juntos, os conflitos de ordem pública que serão trazidos aqui”.
Foram apresentadas as demandas de moradores e comerciantes do bairro, os quais explicaram suas insatisfações e as mudanças percebidas em suas vidas.
Os representantes da MRS Logística explicaram os trâmites oficiais que permitiram a construção do viaduto e propuseram a manutenção do diálogo com os representantes dos moradores do bairro Poço Rico.
A Secretária de Governo, Cidinha Louzada, mediou o encontro e enfatizou a necessidade de sempre ouvir a sociedade, objetivo da Mesa.
O Secretário de Planejamento e Gestão, Martvs Antônio Alves das Chagas, defendeu a urgência e importância da pauta, uma vez que envolve vidas, comportamentos e culturas. Chagas propôs uma visita ao bairro para conhecer no local as demandas apresentadas.
A Mesa de Diálogo e Mediação de Conflitos encerrou a primeira reunião criando um grupo para dar continuidade aos debates, composto pela associação de moradores; por representante de comerciantes; por representante da Câmara Municipal; pelo Secretário de Planejamento e Gestão; e pelo vereador João Vagner, morador do bairro.
A Mesa
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) instituiu, por meio de um decreto, a “Mesa de Diálogo e Mediação de Conflitos” cujo objetivo é ser um espaço de negociação entre o Poder Público Municipal e a comunidade.
Segundo o Decreto, as diretrizes da Mesa serão: preservação dos direitos humanos, do direito à vida e da dignidade humana; preservação dos direitos sociais, que englobam a moradia, o trabalho, a educação, a saúde, a alimentação, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência social; observância da função social da cidade e da propriedade; participação das partes interessadas; envolvimento dos representantes da sociedade civil na composição da solução dos conflitos; e acompanhamento da implementação das soluções pactuadas e das obrigações voluntariamente assumidas pelas partes envolvidas.
A próxima reunião está marcada para a próxima quinta-feira, dia 14, às 17h.