O esporte em Juiz de Fora recebeu pontuação no relatório dos indicadores preliminares do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Solidário – Critério “Esportes”. A cidade ficou em 41º lugar, entre mais de 320 municípios. O resultado foi possível após trabalho que envolveu toda equipe da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Para buscar o recurso, que é cota-parte do ICMS pertencente aos municípios, a SEL colaborou na reestruturação do Conselho Municipal de Desporto (CMD), com atualização da lei, aprovada pela Câmara Municipal, e apoio na realização das atividades. Para receber o recurso, o Município precisa ter Conselho ativo e atuante. Além disso, foi realizado trabalho conjunto, envolvendo todos os departamentos da SEL, que reuniu a documentação necessária para comprovar ações, eventos e atividades esportivas relacionadas, da secretaria e particulares, tendo 2019 como ano-base.
De acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o ICMS esportivo é “mecanismo que incentiva a organização e implementação de políticas públicas esportivas nos municípios, por meio do fomento à criação e manutenção de conselhos municipais de esportes e realização de programas e projetos”. A secretária-interina de Esporte e Lazer, Leila Cláudia Machado, explicou que este imposto “é uma política pública que devolve ao esporte os frutos de suas próprias ações. A pontuação é feita de acordo com a relevância e o número de atividades esportivas, e retorna como recurso para Juiz de Fora”. Mesmo com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) alto, fator de corte na pontuação, Juiz de Fora conseguiu ficar bem posicionada.
Fonte: Assessoria