PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N°101/2019
DISPENSA N°006/2019
EXTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS FINANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS QUE CELEBRAM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG.
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL TOCANTINS/MG – CNPJ 18.128.223/001-02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOCANTINS/MG – CNPJ.19.081.365/0001-16; FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – FAPSEM, CNPJ N°00.273.737/0001-88.
CONTRATADO:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ N°00.360.305/001-04.
OBJETO: FOLHA DE PAGAMENTO GERADA PELO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG E ANUENTES ABRANGENDO SERVIDORES ATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS LANÇADOS EM CONTA SALARIO INDIVIDUAIS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALÉM DE CRÉDITOS EM FAVOR DE ESTAGIÁRIOS OU QUALQUER OUTRA PESSOA QUE MANTENHA OU VENHA MANTER VÍNCULO DE REMUNERAÇÃO COM O CONTRATANTE, SEJA RECEBENDO VENCIMENTO, SALÁRIO, SUBSÍDIO, PROVENTOS E PENSÃO OU BOLSA ESTÁGIO, DENOMINADOS, DORAVANTE, PARA EFEITO DO INSTRUMENTO , CREDITADOS, EM CONTRAPARTIDA DE EFETIVAÇÃO DE DÉBITO NA CONTA CORRENTE DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS/MG. PELO DIREITO DE PRESTAR OS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PAGARÁ AO CONTRATANTE, OU SEJA, PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS/MG O VALOR DE R$414.132,62 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL , CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) EM MOEDA CORRENTE NACIONAL. IEDER WASHINTON DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL; ANTONIO JOSÉ SILVA SABINO – PRESIDENTE FAPSEM; REGINALDO FURTADO DE CARVALHO – SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE; DANIELLY MARQUES UMBELINO – RG 12737600 OAB/MG; RAFAEL PASSOS BRAGA – GERENTE GERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CPF. 060.656.506-09.
TOCANTINS/MG, 15 DE OUTUBRO DE 2020.