A Polícia Federal (PF), junto com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quarta-feira (21) em Juiz de Fora, a Operação Guaxinim, o qual investiga sobre superfaturamentos em compras de insumos equipamentos médicos hospitalares para o combate ao Coronavírus. Os policiais realizaram diversos mandados de busca e apreensão pelo município.
De acordo com informações da corporação, foram feitas investigações sobre o caso e através delas, foi identificado que em ocasiões distintas e próximas, uma mesma fornecedora foi contratada em caráter emergencial, por meio de dispensa de licitação e, mediante pagamento antecipado, para o fornecimento de máscaras cirúrgicas descartáveis e álcool etílico hidratado (70%) a preços muito acima do valor praticado no mercado.
As apurações apontam que se trata de organização que valia-se de pessoa jurídica de pequeno porte, com razão social diversa do objeto contratado.
Conforme os cálculos feitos pela Controladoria Geral da União, o superfaturamento das compras, foi avaliado em torno de R$ 700 mil, com preço de 56,25% a 73,61% acima da média do mercado. Inclusive, a Polícia Federal relata que foi constatado atraso na entrega do material que também não estava de acordo com as especificações técnicas requeridas.
Pena de até 12 anos de reclusão
Mediante aos fatos, os suspeitos identificados na operação responderão pelo crime tipificado no art. 312 do Código Penal, com penas que podem atingir 12 anos de reclusão e multa, caso sejam condenados. A Polícia Federal informa que as apurações seguem em andamento.