PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS/MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PROCESSO N°123/2020
TOMADA DE PREÇO N°002/2020
Nos termos do parecer da assessoria jurídica, Comissão Permanente de Licitação – CPL nomeada pela portaria N°275/2019 DÁ PROVIMENTO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO. Sendo assim, o edital deverá ser RETIFICADO para correção dos termos do item VI – Subitem 1.1.2 do anexo 9 do Edital, mantendo-se inalterados os demais termos do Edital:
ONDE SE LÊ:
“VI – Responsável Técnico da Empresa com certificado de atestado de capacidade técnica de serviços prestados semelhantes ao objeto com rede de drenagem igual e/ou superior a planilha orçamentaria de custos”,
leia-se:
“1.1.2 – Qualificação Técnica
(…)
VI – Responsável Técnico da empresa com certificado de atestado de capacidade técnica de serviços prestados semelhantes ao objeto com calçamento em bloquete igual e/ou superior a planilha orçamentária de custos”.
Determina-se o prosseguimento do feito, mantendo-se inalterados a data e horário para abertura do certame, qual seja o dia 22 de outubro de 2020 as 08:00 hs na sala de Comissão de Licitação à Av, Padre Macário, 129 Centro Tocantins/MG.
Tocantins, 19 de Outubro de 2020.
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Ana Lúcia Rodrigues
Presidente da Comissão