Em um mês de atuação, após a ampliação do horário de funcionamento de bares e restaurantes, o trabalho de fiscalização conjunta flagrou 46 estabelecimentos em descumprimento das regras sanitárias para o setor. As ações monitoraram, desde 12 de setembro, de seis a 12 infratores a cada edição semanal. Todo fim de semana, guardas municipais, agentes de transporte e trânsito e fiscais de posturas realizam rondas pela cidade, verificando a adesão às normas que visam o controle do crescimento de casos de covid-19 no Município.
Bares e restaurantes podem funcionar entre 10 e 22 horas em Juiz de Fora. E, mesmo com a progressão do Município à “onda amarela”, do Programa “Minas Consciente”, do Governo do estado, fase em que a maior parte do comércio está de volta à atividade, é preciso muita cautela no que diz respeito às medidas de prevenção e higiene previstas em decreto. Continuam proibidos o autosserviço (self-service) e a oferta de entretenimento (música ao vivo), bem como ocupação máxima, restrita a 50% da capacidade do estabelecimento, e espaçamento mínimo de dois metros entre as mesas, que deve ser praticado inclusive em área externa.
A fiscalização acontece por meio de ações conjuntas, definidas pelo mapeamento das áreas de maior registro de descumprimento às regras. Toda ligação feita pelo público aos canais de denúncia é registrada para checagem posterior, seguindo ordem de prioridade. Um planejamento é montado para confirmação das informações. A equipe de ronda vai até o endereço indicado e faz a abordagem do responsável.
Denúncias podem ser feitas à Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaur), pelo telefone 3690-7507, de segunda a sexta-feira, de 8 às 12 horas e de 14 as 18 horas; pela Central da Guarda Municipal, no número 153, e pelo canal da Ouvidoria do Município, o “Fala.BR”, e o aplicativo “Cidade Segura”.
Fonte: Assessoria