Já está aberto o prazo de inscrições para artistas, produtores e entidades culturais com reconhecida atuação na área, que desejam concorrer a uma das cadeiras do Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora (Concult). Serão eleitos 11 membros titulares e seus respectivos suplentes nas áreas de artes cênicas, artes urbanas, artes visuais, audiovisual, carnaval, cultura popular, dança, etnias, literatura, música e patrimônio material e imaterial. Também serão eleitos um representante e um suplente como representantes de entidades culturais.
As inscrições devem ser feitas até a zero hora de 7 de outubro, exclusivamente através do e-mail comissaoeleitoralconcultjf@gmail.com. O edital completo, com formulário de inscrição, regras e lista de documentos que deverão ser anexados está disponível no link https://bit.ly/33fUbGz. Podem se candidatar a conselheiros pessoas físicas, maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas, comprovando residência no Município há, pelo menos, três anos. Também é necessário possuir atuação reconhecida no âmbito das artes e da cultura. Já os interessados em concorrer co mo representantes de entidades privadas devem comprovar sede e atuação das mesmas por, no mínimo, três anos em Juiz de Fora. O concorrente deve anexar cópias autenticadas da ata de posse da atual diretoria e do estatuto, ambas registradas em cartório, além de encaminhar carta da entidade indicando seu representante no processo de escolha dos conselheiros.
O candidato a conselheiro (pessoa jurídica) poderá cadastrar-se também como eleitor, através de seu representante. Instituições já cadastradas junto ao Concult em eleições anteriores deverão apenas informar sua condição de inscrição prévia e apresentar nova carta, indicando seu representante no processo eleitoral atual.
Os conselheiros serão eleitos por maioria simples dos votos. Terão direito a voto pessoas maiores de 16 anos ou legalmente emancipadas e plenamente capazes, que estiverem previamente inscritas no Cadastro Municipal de Cultura, disponível no link funalfa.com.br/cadastro. Em função da pandemia de covid-19, a votação ocorrerá em ambiente virtual, com votos no endereço eletrônico: funalfa.com.br/concult.
Cada eleitor poderá votar uma única vez, devendo escolher apenas uma opção dentre os candidatos inscritos. A plataforma eleitoral estará disponível a partir da zero hora de 18 de outubro até zero hora de 19 de outubro. A previsão é de que o resultado da eleição seja divulgado em 21 de outubro, no Portal da Prefeitura de Juiz de Fora (pjf.mg.gov.br).
O Concult tem funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras e consultivas da Administração Municipal no setor cultural, tendo por finalidades e competências, propor e fiscalizar ações e políticas públicas de desenvolvimento da cultura, a partir de indicativos governamentais e/ou em parceria com agentes privados; promover e incentivar estudos, eventos, atividades permanentes e pesquisas na área da cultura; colaborar na formulação das diretrizes da política; colaborar na articulação das ações entre os organismos públicos e privados da área cultural; e emitir e analisar pareceres sobre questão técnico-cultural; entre outras.
Fonte: Assessoria