A Portaria elaborada em conjunto com Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Defensoria Pública do Estado (DPMG) e Ordem dos Advogados do Brasil, determinou a retomada das visitas presenciais em unidades prisionais de Minas Gerais, para este sábado (26). O plano contempla 23 unidades espalhadas pelas regiões da Zona da Mata e Campo das Vertentes.
Dentre as unidades de Juiz de Fora, que foram contempladas com a retomada das visitas, estão incluídas: Casa do Albergado – José Alencar Rogêdo; Centro de Remanejamento Provisório de Juiz de Fora I; Penitenciária José Edson Cavalieri e Professor Ariosvaldo Campos Pires.
Seguindo as normas de segurança e prevenção ao Coronavírus, o Governo determinou que as visitações serão feitas de forma gradual e haverão novos protocolos para a proteção de familiares e detentos contra a doença.
Conforme a Sejusp, o retorno das visitas é feito conforme orientações pelas ondas do programa “Minas Consciente”. Além disso, as regiões Centro-Sul, Sudeste e Leste do Sul estão na Onda Amarela do plano, segundo dados do Comitê Estadual.
Foi determinado também que a visitação só pode ser feita por morador de Minas Gerais e de outras macrorregiões incluídas na Onda Verde ou Amarela do programa. Assim como previsto no protocolo elaborado pelo Governo do Estado, deve haver distanciamento de no mínimo 2 metros e também uso obrigatório de máscara de proteção.
Unidades prisionais contempladas com as visitas
- Presídio de Viçosa I
- Casa do Albergado de Juiz de Fora I – José Alencar Rogêdo
- Centro de Remanejamento Provisório de Juiz de Fora I
- Penitenciária de Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri
- Penitenciária de Juiz de Fora II
- Penitenciária de Muriaé I
- Presídio de Além Paraíba I
- Presídio de Bicas I
- Presídio de Carangola I
- Presídio de Cataguases I
- Presídio de Ervália I
- Presídio de Eugenópolis I
- Presídio de Leopoldina I
- Presídio de Matias Barbosa I
- Presídio de Muriaé I
- Presídio de Rio Pomba I
- Presídio de Ubá I
- Presídio de Visconde do Rio Branco I
- Presídio de Andrelândia I
- Presídio de Santos Dumont I
- Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico de Barbacena I – Jorge Vaz
- Presídio de Barbacena I
- Presídio de São João Del Rei I
Protocolos para cada Onda do Minas Consciente
Onda Verde:
- Visita de um familiar por preso, com duração de 3h;
- Visitação a cada 30 dias;
- O visitante não deve apresentar sintomas gripais e deve estar utilizando máscara de segurança o tempo todo;
- As visitas só serão permitidas para moradores de macrorregiões da Onda Verde;
Onda Amarela:
- Visita de um familiar por preso, com duração de 20 minutos;
- Visitação a cada 30 dias;
- As visitas são permitidas para moradores de macrorregiões das Ondas Verde e Amarela e serão feitas nas unidades com parlatório ou similares, que permitam distanciamento de até no mínimo 2 metros;
Onda Vermelha:
- Até então, as visitas de familiares estão suspensas;
- A reavaliação é feita a cada quinta-feira, conforme o plano do Minas Consciente;