Os órgãos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), iniciaram os trabalhos pelas ruas do município, a ampliação das ações de conscientização e fiscalização junto à população e ao comércio. O objetivo é esclarecer sobre o cumprimento das determinações previstas no decreto de adesão ao “Minas Consciente”, programa do Governo de Minas, de flexibilização gradual das atividades econômicas.
Estiveram presentes nas ações os fiscais de posturas, guardas municipais, agentes de trânsito e de endemias, servidores da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb) e militares do Corpo de Bombeiros.
Além de orientar sobre o Decreto Municipal, sancionado pelo prefeito Antônio Almas (PSDB), as equipes atuam também na prevenção ao Coronavírus, alertando para a necessidade de uso de máscaras e manutenção do distanciamento social, para evitar o contágio da doença. Na segunda-feira (19), os trabalhos foram feitos no Centro, incluindo as avenidas Getúlio Vargas, Presidente Itamar Franco e Rio Branco, até chegarem à Praça do Riachuelo, onde os funcionários entregaram material gráfico e também máscaras para as pessoas que passavam pelo local. Aquelas que não faziam uso do material, receberam o item para ser usado de forma imediata.
Dando prosseguimento às atividades estipuladas, o Demlurb realizou a descontaminação de pontos de ônibus e equipamentos públicos com alto índice de contato manual e consequentemente, com objetivo de conter a propagação do Covid-19. Já a fiscalização de posturas realizou diligências a estabelecimentos e orientou aos gerentes das lojas quanto ao funcionamento permitido do comércio diante do novo decreto.
De acordo com a comandante da Guarda Municipal, Emilce de Castro, coordenadora da ação, o foco do trabalho é preventivo:
“A intenção é orientar o cidadão quanto às regras do novo decreto, mas, principalmente, quanto às medidas para cada um se proteger, como o uso de máscaras e álcool em gel. Esse é o momento de se ter um contato seguro com o cidadão, e mostrar para ele que a Prefeitura está nas ruas, que o poder público está junto nesse momento difícil para todos”.
Durante toda a semana, as equipes estarão presentes em outras regiões de Juiz de Fora, para realizar as atividades de conscientização e fiscalização.
Decreto Municipal 13.959
Sancionado pelo prefeito Antônio Almas (PSDB), o decreto determina que os setores de comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes, varejista de tecidos varejista de artigos de armarinho atacadista de tecidos, artefatos de tecidos e armarinhos, varejista de bebidas, lavanderias, tinturarias e toalheiros como exemplos, devem funcionar das 10h às 16h.
Segundo o decreto, a Secretaria de Saúde (SS) será responsável por monitorar os indicadores epidemiológicos e a capacidade assistencial de saúde do município é orientar a manutenção do processo de retomada das atividades econômicas, podendo determinar, quando for o caso, nova suspensão das respectivas atividades ou recuo das medidas.
Além disso, será feita avaliação de avanço a uma nova onda ou a manutenção da sociedade em funcionamento nas características do momento, a cada 21 dias, enquanto a possibilidade de retrocesso, e em caso de agravamento, deve sempre ser imediata.
Programa Minas Consciente
O programa Minas Consciente, entrou em vigor no dia 30 de abril, cujo objetivo é setorizar as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – baixo risco; onda amarela – médio risco; onda vermelha – alto risco), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.