O déficit nas contas públicas brasileiras pode chegar a R$ 700 bilhões em 2020, o que, somado à forte queda do produto interno bruto (PIB) no mesmo período, deve fazer com que o endividamento público ultrapasse a marca de 90% do PIB. A projeção foi feita pelo secretário do Tesouro Nacional, Mansueto de Almeida, nessa quinta-feira (14) na comissão do Congresso Nacional que acompanha as ações do governo de combate à pandemia de coronavírus.
“Se o rombo for em torno de R$ 700 bilhões, o que é plausível, o déficit, só em 2020, passará de 9% do PIB. A dívida pública, que havíamos reduzido para menos de 76% do PIB no ano passado, pode passar de 90% agora. Uma dívida dessa dimensão pode ser muito alta para um país que não cresce, ou que cresce só 1% ao ano, mas não será alta se crescermos 3% ou 4% ao ano quando a pandemia passar” projetou Mansueto.
Reformas
Para o secretário, as forças político-sociais do país deverão se esforçar na busca de consensos em torno de uma agenda de reformas no cenário pós-pandemia. Mansueto deixou claro que a prioridade do governo em 2020 será a saúde das pessoas e minorar o forte impacto negativo causado pelo coronavírus na economia. Mas, continuou, a partir de 2021 a agenda de reformas estruturais deve ser retomada no Congresso Nacional, “para afastarmos preocupações dos investidores internacionais quanto à capacidade do Brasil de honrar o endividamento”.
A agenda de reformas deve ser retomada priorizando mudanças no modelo tributário e a modernização de marcos regulatórios em diversos setores da infraestrutura, o que, segundo Mansueto, são condições para que o Brasil possa voltar a crescer entre 3% e 4% ao ano. Além disso, o Parlamento e a sociedade precisam rever programas e políticas hoje incluídas no Orçamento federal, “porque a margem para investimentos públicos está estrangulada”.
“Antes da crise, aprovamos para 2020 um Orçamento em que a despesa do governo federal, fora o pagamento de juros, foi de R$ 1,48 trilhão. Soa robusto, e é, mas o investimento público nisso aí é só R$ 45 bilhões. É muito pouco! Temos que ser transparentes e debatermos seriamente se não estamos gastando demais em programas que não dão o retorno esperado. Precisamos retomar o espaço para o investimento público” avaliou.
Mansueto ainda deixou claro que é a favor do congelamento dos salários dos servidores públicos até o final de 2021, aliviando a pressão, nesse caso, não apenas das contas da União, mas também dos estados e municípios, já que a arrecadação de todos os entes federados tem sofrido fortes quedas. Mas o secretário acredita que existe uma margem para conceder bônus temporários para as categorias que estão na linha de frente de combate ao coronavírus.
‘Cobertor curto’
Ao contrário de países como os EUA, Alemanha e Japão, que conseguem se financiar com taxa de juro real negativa vendendo títulos de longo prazo, o Brasil não tem a mesma margem de manobra, analisou Mansueto. Para vender títulos de 10 anos, o Brasil arca com juros reais acima de 4% ao ano. Por isso “o cobertor é mais curto” para arcar com aumentos de gastos e endividamentos.
Outra dificuldade do Brasil, na interpretação do secretário do Tesouro, é sua alta carga tributária, em torno de 33% do PIB. Mansueto acrescentou que a média na América Latina é em torno de 22% do PIB.
“Não tem jeito, para recuperarmos a arrecadação, vamos ter que voltar a crescer. Nos tornamos um país muito caro e, para arcarmos com essa conta gradualmente, fazendo o ajuste fiscal gradual, vamos ter que manter a trajetória da racionalização do gasto público. Precisamos controlar o crescimento dos gastos públicos após a pandemia, fazer as reformas necessárias para o país crescer. E isso ajudar no ajuste fiscal, para não ter que aumentar a carga tributária” sugeriu o secretário.
Fonte: Agência Senado