A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho vai ouvir, na próxima terça-feira (14), a partir das 13h, o diretor-executivo de finanças e relação com investidores, Luciano Pires, e a funcionária do setor de gestão de riscos geotécnicos da Vale, Marilene Araújo.
Eles foram convocados a prestar depoimento para que os senadores consigam construir a cadeia de responsabilidades pelo rompimento da barragem B1 na Mina Córrego do Feijão, identificando pessoas que, em função de sua posição e dos fatos que conheciam, possam ter contribuído para o desastre ou estavam em posição de impedi-lo e não o fizeram.
Para o relator, senador Carlos Viana (PSD-MG), os funcionários precisam esclarecer quais fatos eram de seu conhecimento e quais ações foram tomadas para mitigar os riscos de rompimento da barragem.
Sobre Luciano Pires, Viana quer esclarecer quais responsabilidades sobre a tragédia podem ser atribuídas ao diretor e à Vale.
Em seu depoimento à Justiça, MakotoNamba, auditor da TüvSüd, empresa responsável pelos laudos que atestaram a estabilidade da barragem, descreve Marilene como uma das interlocutoras da Vale junto a sua empresa, no processo de elaboração e assinatura dos laudos de estabilidade. Marilene Araújo também é citada nos e-mails trocados entre MakotoNamba e o outro auditor da TüvSüd, Arsênio Negro Junior, como participante das reuniões que trataram dos laudos de estabilidade da barragem que acabou ser rompendo. A funcionária da Vale chegou a ter sua prisão temporária decretada.
Requerimentos
Após a oitiva dos funcionários, os integrantes da CPI vão votar requerimentos para convocar Juarez Saliba de Alencar, diretor de estratégia, exploração, novos negócios e tecnologia da Vale. Ele foi apontado como pessoa de confiança do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman e contratado para cuidar, entre outros assuntos, da segurança das barragens.
Também votarão a convocação de Washington Pirete da Silva, funcionário da área de gerenciamento de riscos geotécnicos da Vale, gestor do contrato de auditoria no qual a empresa Tractebel foi substituída pela empresa TüvSüd, em meio ao processo de assinatura da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, em setembro de 2018.
Outro convocado será Wagner Araújo Nascimento, engenheiro de Minas, chefe da divisão de fiscalização de barragens da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Minas Gerais, responsável direto por executar a fiscalização da barragem rompida.
Os senadores também vão avaliar o convite a Guilherme SpinatoMorlin, consultor do Instituto Justiça Fiscal, um dos responsáveis pela pesquisa intitulada “Extração de recursos no Brasil: faturamento comercial indevido no setor de mineração”. O estudo identificou que empresas minerais têm levado a perda de receita fiscais no Brasil, por meio da criação de filiais em outros países, como a Suíça.
Os produtos, como o minério de ferro, seriam vendidos a preços inferiores aos praticados no mercado para a filial estrangeira, e de lá revendidos para os destinos finais, como a China e o Japão, desta vez dentro dos valores de mercado.
De acordo com o estudo, estima-se que a perda de arrecadação tributária para o período de 2009 a 2012 foi de US$ 9,4 bilhões. Carlos Viana quer ouvir Guilherme Morlin para conhecer detalhes do documento e sugestões de mudanças na legislação.
A reunião da CPI de Brumadinho será na sala 3 da ala senador Alexandre Costa.
Fonte: Agência Senado