O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$946.938.747,76 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais – revisões de aposentadorias, pensões e outros benefícios, que somam 63.932 processos, com 75.853 beneficiários. Os chamados atrasados do INSS
No total geral, o Conselhou liberou R$1.185.918.035,08 relativos de requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2018, para um total de 123.922 processos, com 141.842 beneficiários.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta processual do portal do tribunal regional federal responsável.
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RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO, AP)
Geral: R$430.670.531,29
Previdenciárias/Assistenciais: R$321.252.193,47 (19.559 processos, com 21.871 beneficiários)
TRF da 2ª Região (RJ e ES)
Geral: R$112.529.650,91
Previdenciárias/Assistenciais: R$78.186.868,65 (4.735 processos, com 4.735 beneficiários)
TRF da 3ª Região (SP e MS)
Geral: R$205.720.698,67
Previdenciárias/Assistenciais: R$177.272.366,75 (9.952 processos, com 11.567 beneficiários)
TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
Geral: R$284.883.305,47
Previdenciárias/Assistenciais: R$250.648.765,23 (19.463 processos, com 23.033 beneficiários)
TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$152.113.848,74
Previdenciárias/Assistenciais: R$119.578.553,66 (10.223 processos, com 14.647 beneficiários)