O Projeto de Lei 703/20 impede corte de serviços essenciais por inadimplência e autoriza o Executivo conceder incentivos fiscais para estas empresas enquanto durar a crise causada pela pandemia de coronavírus (Covid-19). A regra vale para os seguintes serviços: –...
O presidente Jair Bolsonaro editou no domingo (22) uma medida provisória com ações que podem ser adotadas pelos empregadores para manter o emprego dos trabalhadores durante o período de calamidade provocado pelo coronavírus. A MP 927/2020 prevê medidas como suspensão...
Somente na primeira quinzena de março, o volume de receitas do setor de turismo brasileiro caiu 16,7% em relação ao mesmo período do ano passado, o que representa uma perda equivalente a R$ 2,2 bilhões. A estimativa da Confederação Nacional...
O início da 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra a influenza será antecipado para esta segunda-feira (23). Dividida em três fases, a campanha tem como objetivo auxiliar os profissionais de Saúde a descartarem a influenza na triagem de casos para...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), determinou aumento de 60 para 90 dias, o prazo para requerimento de recursos contra multas de trânsito. A medida entrou em vigor nessa semana, em decorrência da epidemia do Coronavírus.. Os prazos estendidos se referem...
Deputados apresentaram nesta semana propostas para destinar R$ 2,035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para ações de combate à pandemia de coronavírus no Brasil. Conforme a Lei 13.488/17, esse fundo eleitoral prevê dinheiro para custear as...
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), divulgou nesta quinta-feira (19) o novo boletim epidemiológico referente ao Coronavírus. Os dados atualizados apontam que a cidade de Juiz de Fora passa a ter 32 casos suspeitos da doença....
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), divulgou nessa quarta-feira (18), o decreto que determina o fechamento de shoppings e centros comerciais da cidade, em decorrência da epidemia do Coronavírus. No entanto, o comércio de rua permanecerá em aberto, assim...
Em reunião extraordinária realizada nessa quarta-feira (18), o Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), decretou a suspensão de todas suas atividades presenciais por um período de 15 dias, cujo prazo pode ser prorrogado a qualquer...
O governador Romeu Zema esclareceu, na tarde dessa quarta-feira (18), as principais medidas adotadas pelo Estado até o momento para conter a epidemia do coronavírus em Minas Gerais. O pronunciamento foi transmitido ao vivo nas redes sociais, como forma de...