Duas medidas provisórias que criaram auxílio emergencial para atender vítimas da tragédia de Brumadinho (MG) perderam a validade esta semana. As MPs 874 e 875de 2019, publicadas em março, criaram um auxílio de R$ 600 para atender beneficiários de três programas sociais que moram...
A produção nacional de motocicletas aumentou 8,4% no primeiro semestre deste ano, totalizando 536.955 unidades. No mesmo período do ano passado, foram produzidas 495.420 motocicletas. De acordo com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares...
Para uma completa visão da participação de condôminos de forma efetiva nos condomínios, as leis nº 4.591/64 e 10.406/02, vamos comentá-las. A lei 10.406/02 entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2003, após debates no Congresso em torno...
Devido ao recesso estudantil deste mês, a Secretaria de Transportes e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) realizará mudanças nas linhas que atendem à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). De acordo com a secretaria, as...
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) enviou na última quinta-feira, 11, à Câmara Municipal, proposta de criação do Conselho Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, que tem por objetivo alinhar a política pública de segurança do município à Lei...
romulgado há 29 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz no Artigo 53 a garantia ao acesso à educação com objetivo de garantir o pleno desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania e da...
A Mega-Sena sorteia hoje (13) o prêmio de R$ 2,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. O...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) comunicam que decidiram criar crachá institucional exclusivo para acesso dos advogados às edificações do Poder Judiciário em todo o Estado....
Aprovada na sexta-feira (12) à noite pelo Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência voltou para a comissão especial para ter a redação final votada em segundo turno. Depois de quatro dias horas de debates, os deputados aprovaram...
Quase três décadas após a promulgação, o Estatuto da Criança e do Adolescente ainda enfrenta desafios para que a lei seja cumprida de forma integral e garanta às crianças e adolescentes de todo país direitos que proporcionam o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual...