Estados e municípios já podem procurar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a compra de equipamentos para segurança. Os governos terão disponíveis R$ 4 bilhões do Programa de Apoio a Investimentos em Segurança Pública (BNDES...
Parte do dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato será destinado a obras e melhorias na infraestrutura de escolas públicas estaduais do Rio de Janeiro. A Justiça Federal autorizou o uso de R$ 17,9 milhões, depois da assinatura de um termo...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa terça-feira, 22, por negar o bloqueio de R$ R$ 7,372 milhões do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andréa Neves, solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O...
A Medida Provisória 814/2017, que altera leis do setor elétrico para permitir a privatização da Eletrobras, foi retirada da pauta nesta terça-feira, 22, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Apesar de ter sido aprovada em comissão mista há duas semanas,...
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite dessa terça-feira, 22, no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira, 22, que os recursos do Fundo Partidário destinado aos partidos políticos devem ser distribuídos igualitariamente entre candidaturas de homens e mulheres, ficando pelo menos 30% para o financiamento de campanhas de mulheres. Pela...
O presidente Michel Temer elogiou nessa terça-feira, 22, o perfil do ex-ministro Henrique Meirelles, provável candidato à Presidência da República nas eleições de 2018. “Meirelles é o melhor dentre os melhores”, afirmou o presidente. “E tem todas as condições para estar à frente...
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, apresentou uma proposta para rotulagem de alimentos vendidos no Brasil: os rótulos devem ficar na parte frontal de produtos ultraprocessados, com advertências em relação ao excesso de nutrientes prejudiciais à saúde, como sódio, gordura...
O prefeito Antônio Almas (PSDB) sancionou a lei que estabelece horário diferenciado de fechamento de bares, barzinhos, botequins, cervejarias e atividades similares reincidentes em infrações de posturas. A Lei Complementar n°081 foi publicada no Atos do Governo nessa terça-feira, 22,...
O Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Adriano Miranda (PHS), que trata sobre a validade de receitas médicas, foi aprovado em terceira discussão nessa segunda-feira, 22. Caso seja sancionado pelo Executivo, as receitas de medicamentos de uso contínuo...