Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (30), em primeiro turno, a inclusão do direito à acessibilidade e à mobilidade entre os direitos individuais e coletivos expressamente previstos na Constituição (PEC 19/2014). Aprovada de forma unânime, com 56 votos favoráveis,...
A concessão de garantias da União a empréstimos dos estados, do Distrito Federal e dos municípios será limitada a R$ 22,5 bilhões em 2019. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 102/2019, que contém o chamado intralimite proposto pelo Executivo,...
Um levantamento feito pelo Movimento Web para Todos, em parceria com a BigDataCorp, mostrou que, dos 14 milhões de sites ativos no Brasil, menos de 1% passou nos testes de acessibilidade para pessoas com deficiência. Quando se fala dos sites governamentais das três esferas...
Foi protocolado na Câmara Municipal, pelo vereador Zé Márcio-Garotinho (PV), um Projeto de Lei Complementar, intitulado Programa “Bom Pagador – IPTU”, para conceder um benefício de 5% de desconto no valor real do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), para...
De acordo com a pesquisa coordenada pelo projeto de extensão Identidades, cidadania e inclusão LGBTQI+: Semana Rainbow da UFJF, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), cerca de sete mil turistas injetaram na economia local mais de R$ 3 milhões ao...
O Índice de Confiança de Serviços, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,4 ponto na passagem de setembro para outubro e chegou a 93,6 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. A queda veio depois da alta...
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,68% em outubro deste ano, percentual acima da taxa de setembro (-0,01%). Com isso, o IGP-M acumula taxas de inflação de 4,79%...
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) registrou deflação (queda de preços) de 0,09% em outubro. Em setembro, o índice, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em sete capitais, não havia registrado variação de preços. O IPC-S acumula taxas...
O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (31) uma campanha exclusiva para prevenção contra as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) focada nos jovens entre 15 e 29 anos e que visa conscientizar sobre o uso de preservativos com filmes e cartazes...